56ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
07/10/2022
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Acompanhe o resumo da 56ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 13/09/2022
Sessão: 56ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 13 de Setembro de 2022
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), Francisco Xenofonte Morais, Dárcio Luiz de Sousa, José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Raimundo Nonato Severino da Silva, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, c, a, s, , g, o, n, ç, a, l, v, e, s, , b, r, a, s, i, l, , e, , t, a, n, c, r, e, d, o, , r, i, b, e, i, r, o, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 1209001 de 2022, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de ofício ao Prefeito Municipal José Ailton, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário Givaldo, ao Diretor do Sisar Carlos Freire, solicitando providências imediatas quanto a água do Sítio Valentinho, Distrito de Santa Fé. Mais de cem famílias habitam esta comunidade e precisam urgentemente dessa manutenção da água., Requerimento nº 1209002 de 2022, de autoria dos Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a pavimentação da ladeira da Rua Edite de Araújo Teles, no Bairro Vila Lobo., Requerimento nº 1209004 de 2022, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que Envio de ofício a Secretaria de Educação do Município do Crato, solicitando a reforma e pintura da Escola Maria Santina, na Palmeirinha dos Vilar., Requerimento nº 1209005 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para a rua José Siebra de Oliveira , Bairro Novo Lameiro., Requerimento nº 1309001 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Oficiar o Gabinete do Prefeito solicitando a pavimentação asfáltica da CE 386 até o Posto de Saúde da Vila Lobo até a entrada da creche, requer ainda a sinalização das ruas principalmente nas lombadas enfrente a escola Antônio Antuerpe., Requerimento nº 1309002 de 2022, de autoria do Parlamentar Junior da Cachoeira, que Envio de oficio a Secretaria de Infraestrutura, solicitando pavimentação asfáltica do trecho que liga o Conjunto Habitacional Madre Feitosa a CE-386., Requerimento nº 1309003 de 2022, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao prefeito Municipal José Ailton, ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel, solicitando providências urgentes quanto a destinação de uma máquina para fazer a ladeira que dá acesso ao Poço Dantas, perto de Chico Cebola (a ladeira do terreno de Pedro Cebola). Essa solicitação vem atender os apelos da comunidade, em particular aos do morador Romildo., Requerimento Verbal nº 1309004 de 2022, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Envio de oficio a SEINFRA, solicitando a reforma e a recolocação da ponte que liga a Rua Santos Dumont ao Bairro Vila Alta. Essa ponte sendo recolocada irá beneficiar todos os moradores da redondeza (principalmente os da Rua Getúlio Vargas) e os que trafegam pela Santos Dumont., Requerimento Verbal nº 1309005 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de ofício a AEGEA - Ambiental Crato, solicitando que sejam encaminhadas as contas corretas as pessoas que receberam contas duplicadas., Requerimento Verbal nº 1309006 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a destinação de médicos para os PSF's que estão sem, para assim regularizar o atendimento da população. Solicita ainda, que sejam buscados meios para aumentar s ofertas dos exames que são disponibilizados tanto pela Prefeitura quanto pelo Estado., Requerimento Verbal nº 1309007 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho, solicitando informações se atualmente existe alguma equipe da secretaria para indicar os pontos turísticos religiosos da região., Requerimento Verbal nº 1309008 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a reabertura do Centro de Atendimento ao Turista.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 509001 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Denomina artérias localizadas no Loteamento Portal do Arajara, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Indicativo de Lei número 2908001 de 2022, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Indica Acrescenta dispositivos a Lei nº. 2.630/2010 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 2608005 de 2022, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 609010 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de ofício ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde, solicitando a destinação de aparelhos de Raio-X para todos os postos de saúde do município ou contratação de um profissional destinado para realização dessas radiografias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 609009 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que Envio de ofício a Secretaria de Saúde, solicitando bebedouro para o posto de saúde da Ponta da Serra. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 609008 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que Envio de ofício a Secretária de Educação Germana, solicitando resposta quanto a disponibilização do ônibus para os alunos de Dom Quintino. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 609007 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de ofício a SEINFRA, solicitando que sejam colocados tapetes de borracha antiderrapante na rampa de acesso da rodoviária. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Verbal número 609006 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de ofício a Secretaria de Segurança Pública - Guarda Municipal, solicitando que seja disponibilizado um local para que os guardas que trabalham na rodoviária possam guardar seus pertences e um bebedouro, pois quando as lojas fecham, eles ficam sem ter onde beber água. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 609005 de 2022, de autoria dos Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que que seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito, para que seja doado/usado/cedido o prédio que foi construído no Conjunto Conviver para o projeto de Combate as Drogas para o benefício dos autistas. Sugerimos também, que referido equipamento seja feito uma parceria com APAE Crato para que a mesma execute os trabalhos desenvolvidos na APAE Juazeiro do Norte - CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 609004 de 2022, de autoria dos Parlamentar Dr. Dudé Moraes, Parlamentar Antonio de Mano, que envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e ao Sr. Prefeito Municipal JOSÉ AILTON BRASIL, solicitando que as instalações onde hoje funciona a atual Creche Municipal do distrito de Ponta da Serra seja transformado um minimercado de frutas e hortaliças. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 609003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para a rua George Saldanha , no Novo Horizonte (Granjeiro). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 609002 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para a rua Pedro Gomes de Norões, Bairro Muriti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 609001 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para o Sítio Monte Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição